O São Paulo Catarina Aeroporto Executivo recebeu parecer favorável do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e obteve a Licença Ambiental de Operação (LO) concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em dezembro de 2019, comprovando que o empreendimento atende todas as normativas ambientais pertinentes para sua operacionalização.

Visando a manutenção do equilíbrio ambiental da região, o empreendimento assumiu compromissos com os órgãos ambientais, a serem executados e monitorados ao longo de todo processo de operação do empreendimento. Para a operação do aeroporto, foram elaborados 12 Programas Ambientais cujas implementações são bases para evidenciar os compromissos assumidos no licenciamento ambiental.

Dentre os compromissos ambientais firmados podem ser destacados:

• Preservação ambiental de 30% da área total da propriedade, com enriquecimento da vegetação com espécies nativas da Mata Atlântica: áreas antes ocupadas apenas por eucaliptos (vegetação exótica) estão sendo enriquecidas com vegetação nativa;
• Monitoramento dos ruídos causados pelas atividades operacionais do aeroporto: é realizado monitoramento contínuo dos ruídos de forma a não ultrapassar os decibéis permitidos pela legislação ambiental vigente;
• Monitoramento da qualidade do ar: através dos resultados é possível avaliar se houve modificações dos parâmetros por conta da operação do aeroporto, proporcionando a implementação de planos de ação para minimização de impactos caso sejam identificadas mudanças significativas da qualidade do ar;
• Gerenciamento e destinação adequada dos resíduos gerados durante a operação do empreendimento: o empreendimento realiza a segregação na fonte dos materiais gerados (resíduo de saúde, perigoso, reciclável e orgânico) e, posteriormente, são retirados por empresa terceira e encaminhados para o descarte correto;
• Monitoramento da Fauna: são realizadas campanhas periódicas com o intuito de conservação da biodiversidade do entorno assim como o monitoramento de possíveis vetores que possam surgir durante a operação do empreendimento;
• Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Ação de Emergência: visa a gestão dos riscos socioambientais decorrentes da operação do empreendimento com a elaboração de um plano o qual, através da adoção de procedimentos técnicos e administrativos estruturados, proporcionem respostas rápidas e eficientes em situações emergenciais.

Ainda fazem parte dos compromissos ambientais do aeroporto a implementação de outros programas como o de monitoramento de efluentes, comunicação social e educação ambiental. O Programa de Educação Ambiental é muito importante para que a implementação de todos os programas seja mais efetiva, pois são realizados treinamentos e capacitações periódicas dos colaboradores.

 

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